Paguei um boleto falso, e agora?

09.FEV.2021 João Guilherme Bujato Luz

O golpe do boleto falso, apesar de não ser novo, vem se tornando cada vez mais comum no Brasil. Em resumo, essa prática envolve a falsificação de cobrança, alterando os dados desta para que o pagamento vá para uma conta diversa da originalmente pretendida.

A forma como esse golpe pode acontecer são diversas, desde trocas sutis nos dados do boleto, como vírus que alteram o arquivo no momento da impressão, código de barra adulterado, chegando até mesmo a simular páginas de internet das instituições financeiras.

Mas vamos trazer algumas dicas aqui para que você evite ser vítima dessa armadilha.

1. Cheque todos os dados do boleto, veja se os seus dados estão corretos e se os do credor também, confira se o valor está certo e esteja atento se os 3 primeiros dígitos do código de pagamento coincide com o código do banco emissor do boleto.

2. Tente fazer a leitura automática do código de barras, desconfie se a leitura começar a dar errado e você for forçado a digitar a sequência manualmente, nesse caso é quase certo que o boleto é falso.

3. Sempre emita o boleto do site do credor, se o boleto veio diretamente do site da instituição financeira ou da empresa beneficiária do boleto. Mas é importante ter atenção se o endereço do site da empresa está correto.

4. Desconfie de faturas que chegam por email ou por WhatsApp sem ter sido previamente combinado.

Mas imaginemos que mesmo assim você acabou sendo vítima do golpe em questão, e agora, está tudo perdido? Saiba que não, a situação ainda pode ser remediada. Nesses casos acontece o que chamamos de fortuito interno. Isso quer dizer que houve uma falha na segurança da instituição emissora do boleto.

Assim há uma falha na prestação de serviço, pois o serviço é defeituoso quando ele não fornece a segurança que o consumidor espera dele. Ao se manifestar sobre a questão, o Superior Tribunal de Justiça firmou a orientação de que estas situações configuram fortuito interno, pois relacionam-se com os riscos da própria atividade econômica dos bancos e, por isso, não excluem o dever dos bancos de indenizar.

Portanto, se você pagou um boleto falso, a instituição financeira vem te cobrando por esse boleto, alegando que o pagamento não foi realizado é importante agir rápido e buscar um advogado para que ele possa orientar na extinção deste débito.

João Guilherme Bujato Luz
Advogado Associado