É possível dividir a herança sem fazer o inventário

13.JUN.2022 Marina Marques Ribeiro


O inventário é tido pela maioria das pessoas como um procedimento complicado, lento, demorado e, principalmente, muito caro. Por essa razão, os herdeiros sempre buscam evitar ou adiar a realização. Mas, será que de fato há alguma forma de dividir os bens do falecido sem realizar o inventário?

Primeiramente é importante esclarecer que o inventário significa ato ou efeito de inventariar, e é empregado no sentido de relacionar, registrar, catalogar, descrever, enumerar coisas arrolar para fins de partilha, e deriva do latim que inventarium, de invenire, isto é, achar, encontrar.

Sendo assim, o inventário tem a finalidade de identificar todos os bens, direitos e obrigações, de quitar as dívidas do falecido e, em seguida, de efetuar a partilha dos bens remanescentes entre os herdeiros.

Ocorre que, existem muitos mitos por trás dos processos de inventário e o maior deles é de que se trata de um procedimento complicado, lento e demorado, e nós estamos aqui para quebrar este mito te dizendo que, em verdade, o inventário é técnico, rápido e simples basta você estar assessorado de um bom profissional.

Assim, após o falecimento de uma pessoa o ideal é consultar um profissional especializado na área para que o mesmo faça uma análise prévia do seu caso concreto. Neste momento, é necessário analisar todos os documentos relacionados aos herdeiros, bens e dívidas do falecido para que seja definida a melhor estratégia para o caso.

Em regra, sempre que alguém falecer e deixar algum tipo de bem, seja móvel ou imóvel, é obrigatória a realização do inventário para a regularização dos referidos bens e sua efetiva transmissão aos respectivos herdeiros.

Mas, como toda regra, existem exceções. A depender da situação dos bens e da efetiva vontade do herdeiro, existem casos em que podemos optar por vias alternativas ao inventário.

Portanto, é essencial essa análise prévia do profissional especializado na área de sucessões para que você possa estar tranquilo com as questões patrimoniais, na certeza de que elas serão solucionadas da melhor forma possível, garantindo que tudo ocorra dentro dos prazos estipulados na legislação e consequente efetivação da transmissão dos bens aos herdeiros.

Por fim, é importante esclarecer que existem prazos na legislação brasileira para a realização do processo de inventário e o não cumprimento dos prazos acarreta a imposição de multas. Assim, quanto mais tempo demorar para a regularização, mais caro o procedimento ficará, então é importante a busca de um profissional especializado o quanto antes.